A polémica continua...
Nesta terça- feira, foi aprovado o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal Brasileiro na Comissão Especial na Câmara dos Deputados,veja abaixo as principais alterações, que tenta agradar a gregos e troianos ou melhor: Ambientalistas e Ruralistas:
Aldo Rebelo, relator da materia voltou atrás na ideia de atribuir aos Estados uma redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente (faixas de terra ocupadas ou não por vegetação que margens rios, lagos, no topo de morros, em dunas, encostas e outros) às margens de cursos d'água que tenham de 5 a 10 m. São as chamadas matas ciliares. Rebelo manteve a redução de 30 m para 15 m na APP para os cursos de até 5 m, mas não permite mais que sejam reduzidas para 7,5 m pelos Estados.
Outra polêmica é a separação em dois artigos da previsão da moratória de cinco anos sem derrubada de mata para atividades agropecuárias e a consolidação das áreas já utilizadas. O relator ampliou o período em que poderiam ser protocolados pedidos de supressão de florestas de julho de 2008 para a data de publicação da lei.
Com relação às reservas legais, Rebelo retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica. Segundo ele, apenas terras com área superior a quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município) deverão ser mantidas com percentuais mínimos de mata nativa. Segundo a lei atual, imóveis rurais na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.
O texto prevê ainda anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. Com isso, produtores, mesmo que tenham infringido a lei, possam continuar com suas atividades na reserva legal ou nas Áreas de Proteção Permanente até a elaboração do Programa de Regularização Ambiental. fonte: Terra networks
No entanto pesquisadores advertem que se for implantado , os impactos negativos na fauna brasileira como redução e até extinção de algumas espécies poderão ser sentidos já nos próximos cinco anos.
A análise é de cientistas que lotaram ontem o auditório da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para discutir o projeto de lei proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). De acordo com eles, o código não contou com a comunidade científica para ser elaborado.
O novo código, que ainda precisa ser votado no Congresso, encolhe as APPs (áreas de proteção permanente), entre outras medidas. A redução de 30 m para 15 m das APPs nas margens dos riachos (com até 5 m de largura), que compõem 90% da malha hidrográfica nacional, é um dos pontos críticos.
Matas na beira dos rios são importantes para os bichos terrestres e os debaixo d'água, pois fornecem insetos e material orgânico aos peixes.
"Em São Paulo, 45 das 66 espécies de peixes de água doce ameaçadas de extinção estão justamente nos riachos", relata a bióloga Lilian Casatti, da Unesp.
Editoria de Arte/Folhapress
3 comentários:
Nunca é tarde para retrocedermos em planos que estão contra todas as opiniões sensatas. O Deputado Federal Aldo Rebelo tem que ter humildade para reconhecer que temos que valorizar leis que preservem a natureza . Sempre é tempo de valorizarmos a vida em todos os seus aspectos. Ser humilde para reconhecer o erro é valorizar a convivência com quem amamos.
As alterações propostas ao Código Florestal são um crime contra a vida de todos. As alterações climáticas tem que ser combatidas urgentemente ! E o plantio de árvores é de fundamental importância ! As árvores são as maiores protetoras da vida na Terra, principalmente num país como o Brasil que possui relevante biodiversidade. Veja a opinião da WWF Brasil :
..... Segundo Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil, o documento é um retrocesso que, se aprovado, resultará em mais desmatamento.
Todos sabemos que o Código Florestal , Lei 4771 / 65 , ainda não é respeitado, obstante ser de meia idade . Qualquer passeio pelas nossas estradas, nas mais diferentes regiões desse nosso imenso Brasil notamos os topos de morros sem qualquer cobertura florestal, rios sem qualquer sinal de mata ciliar, encostas com inclinação de mais de 45% tomadas por casas, lagoas e nascentes sem uma única árvore em volta delas. As áreas de preservação permanente mais parecem áreas de degradação permanente ! A hora é de fazer cumprir o Código Florestal !
Os internautas inteligentes avaliaram e promulgaram sua lei : Deputado Aldo Rebelo , o senhor está condenado a plantar 1.000.000 de árvores ! Talvez assim se mantenha ocupado em coisas bem mais importantes ! Já temos problemas de sobra ! Por favor, quem não quiser ajudar pelo menos não atrapalha !
Newton Almeida http://limpezariomeriti.blogspot.com
MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO
Nunca é tarde para retrocedermos em planos que estão contra todas as opiniões sensatas. O Deputado Federal Aldo Rebelo tem que ter humildade para reconhecer que temos que valorizar leis que preservem a natureza . Sempre é tempo de valorizarmos a vida em todos os seus aspectos. Ser humilde para reconhecer o erro é valorizar a convivência com quem amamos.
As alterações propostas ao Código Florestal são um crime contra a vida de todos. As alterações climáticas tem que ser combatidas urgentemente ! E o plantio de árvores é de fundamental importância ! As árvores são as maiores protetoras da vida na Terra, principalmente num país como o Brasil que possui relevante biodiversidade. Veja a opinião da WWF Brasil :
..... Segundo Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil, o documento é um retrocesso que, se aprovado, resultará em mais desmatamento.
Todos sabemos que o Código Florestal , Lei 4771 / 65 , ainda não é respeitado, obstante ser de meia idade . Qualquer passeio pelas nossas estradas, nas mais diferentes regiões desse nosso imenso Brasil notamos os topos de morros sem qualquer cobertura florestal, rios sem qualquer sinal de mata ciliar, encostas com inclinação de mais de 45% tomadas por casas, lagoas e nascentes sem uma única árvore em volta delas. As áreas de preservação permanente mais parecem áreas de degradação permanente ! A hora é de fazer cumprir o Código Florestal !
Os internautas inteligentes avaliaram e promulgaram sua lei : Deputado Aldo Rebelo , o senhor está condenado a plantar 1.000.000 de árvores ! Talvez assim se mantenha ocupado em coisas bem mais importantes ! Já temos problemas de sobra ! Por favor, quem não quiser ajudar pelo menos não atrapalha !
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MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO Nunca é tarde para retrocedermos em planos que estão contra todas as opiniões sensatas. O Deputado Federal Aldo Rebelo tem que ter humildade para reconhecer que temos que valorizar leis que preservem a natureza . Sempre é tempo de valorizarmos a vida em todos os seus aspectos. Ser humilde para reconhecer o erro é valorizar a convivência com quem amamos.
As alterações propostas ao Código Florestal são um crime contra a vida de todos. As alterações climáticas tem que ser combatidas urgentemente ! E o plantio de árvores é de fundamental importância ! As árvores são as maiores protetoras da vida na Terra, principalmente num país como o Brasil que possui relevante biodiversidade. Veja a opinião da WWF Brasil :
..... Segundo Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil, o documento é um retrocesso que, se aprovado, resultará em mais desmatamento.
Todos sabemos que o Código Florestal , Lei 4771 / 65 , ainda não é respeitado, obstante ser de meia idade . Qualquer passeio pelas nossas estradas, nas mais diferentes regiões desse nosso imenso Brasil notamos os topos de morros sem qualquer cobertura florestal, rios sem qualquer sinal de mata ciliar, encostas com inclinação de mais de 45% tomadas por casas, lagoas e nascentes sem uma única árvore em volta delas. As áreas de preservação permanente mais parecem áreas de degradação permanente ! A hora é de fazer cumprir o Código Florestal !
Os internautas inteligentes avaliaram e promulgaram sua lei : Deputado Aldo Rebelo , o senhor está condenado a plantar 1.000.000 de árvores ! Talvez assim se mantenha ocupado em coisas bem mais importantes ! Já temos problemas de sobra ! Por favor, quem não quiser ajudar pelo menos não atrapalha !
Newton Almeida http://limpezariomeriti.blogspot.com
MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO
E prá arrematar:
O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... É direito do cidadão, ter um ambiente sadio, e um dever de todos preservá-lo. ... São ações como esta que garantem o direito do cidadão a um ambiente saudável.
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